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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:15
Empresa é condenada por não entregar produto
Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:22
Defeito em produto faz magazine indenizar cliente
A Master Eletrônica de Brinquedos LTDA (LASER ELETRO MAGAZINE) foi condenada a indenizar uma cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:15
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Fotos juntadas comprovaram a existência de mofo e larvas nos referidos alimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:20
Bem móvel. Produto comestível contendo objeto estranho.
Situação que causa repulsa e enseja danos morais. Ação indenizatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso especial. Consumidor. Vício oculto. Produto durável.
Reclamação. Termo inicial.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:36
Produto similar não caracteriza má-fé
A empresa Master Line havia sido acusada pelo laboratório Garnier & Cie de fabricar e comercializar produtos cosméticos idênticos aos da linha Fructis, da empresa francesa
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:15
Mantida cobrança de ICMS sobre produto exportado
A empresa alegou, no Recurso de Agravo de Instrumento nº 31669/2009, que a cobrança do imposto estadual incidente em produtos tipo exportação acarretaria a ela inúmeros prejuízos e afrontaria a Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 12:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:34
Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço
Moradores adquiriram produto de terceiros
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:49
Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão
Norma caracterizaria bitributação de produto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:40
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:50
Venda de produto vencido é crime
Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado a prestar serviços à comunidade e a pagar prestação pecuniária de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:49
Editora é ressarcida por produto pirata
A Audiojus alega que notificou a Google, que hospeda os sites, em junho de 2008, e lavrou ata notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:59
Consumidor é indenizado por produto defeituoso
Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:25
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:10
Relação de consumo. Produto alimentício. Refrigerante.
Presença de inseto. Ilícito moral.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 19:00
Venda de produto vencido gera indenização
O consumidor receberá indenização por danos morais, por ter adquirido e consumido um alimento fora do prazo de validade que lhe causou intoxicação alimentar